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Uma Lição para a História: a GUERRA COLONIAL, 1961-1974

20/02/2017 na Escola Secundária Gil Eanes; as turmas do 12º B e C do Curso de Humanidades.
Lição da responsabilidade do professor aposentado Luís de Abreu, membro da Direção do Núcleo de Lagos da Liga dos Combatentes, coordenada pela professora Cristina Marreiros

Em 1961, a UPA e um outro grupo anticolonial, o Partido Democrático de Angola (PDA), constituíram conjuntamente a FNLA revolta-se contra a presença portuguesa em Angola. Surpreendendo civis e militares, massacra milhares de europeus e africanos no norte do território. Os efetivos existentes na colónia são muito reduzidos. Os civis procuram defender-se, apoiados pela Força Aérea que usa napalm contra os rebeldes, ao mesmo tempo que retira mulheres e crianças das áreas atingidas. A UPA refugia-se nas matas e ataca as colunas, entretanto enviadas de Luanda. Morrem os primeiros militares.
De um lado e de outro, a chacina é permanente…
Ao morticínio cometido pela UPA, civis e militares reagem com massacres e fuzilamentos.
Salazar só mandará "andar rápido e em força", depois de afastar Botelho Moniz, o general que, entretanto, tentara depô-lo.
Apoiando discretamente a UPA e insistindo na descolonização, os Estados Unidos proíbem a Portugal o uso de armas americanas…mas seguem o conflito permanentemente.
Os militares estão em condições de recuperar o domínio do território. Montam a operação Viriato e avançam para Nambuangongo, centro operacional rebelde. As forças de Holden Roberto recuam perante as operações portuguesas, o que permite o regresso de milhares de refugiados às suas povoações.
O ambiente internacional era hostil à permanência de Portugal em África. A Conferência de Bandung, em 1955, marca a luta pela descolonização adotada pela ONU. Salazar argumenta que os territórios ultramarinos são províncias de Portugal, mas o quadro social revela baixos níveis de instrução para os africanos e a existência de trabalho forçado e castigos corporais.
São criados os movimentos de libertação em Moçambique (FRELIMO) e Guiné (PAIGC). Aconselhado por Mao Tsé Tung, Savimbi  escolhe o Leste de Angola e projeta a UNITA ao atacar Teixeira de Sousa, no Natal de 1966. Enquanto chegam à Europa notícias de violências praticadas por militares, um capelão questiona a guerra no altar de uma Igreja já dividida – na Capela do Rato em Lisboa no dia 31 de Dezembro de 1972. A polícia deteve 91 pessoas que tinham estado na capela para  meditar sobre a guerra de África. Um assunto que a ditadura proibia que fosse discutido. 24 horas depois deste acontecimento, mais de uma dezena e meia acabam na Prisão de Caxias. O facto teve enorme repercussão, dado que era a primeira vez que tantos católicos enfrentavam publicamente a ditadura e condenavam a guerra colonial. No dia 23 de Janeiro de 1973, Miller Guerra, deputado da chamada ala liberal, coloca a questão das prisões a Capela do Rato na Assembleia Nacional.
Os deputados ligados ao regime impedem que a discussão prossiga e Miller Guerra é obrigado a pedir a demissão 15 dias depois. Em 1968, Salazar deixa o poder, sete anos depois do início da guerra, sem ter conhecido as colónias e com a promessa de visitar Angola depois de "dominado ou expulso o último terrorista".  Ainda é ele quem nomeia Spínola para a Guiné, sem saber que irá opor-se à sua política. O novo comandante-chefe altera o dispositivo começando pela retirada de Madina do Boé, marcada por um desastre no Rio Gort. No Governo, nasce a esperança de uma “primavera” para Portugal e Colónias. Vendo que Salazar estava impossibilitado de governar, o presidente Américo Thomaz chamou Marcello Caetano a 27 de Setembro de 1968 para o substituir.
O país "herdado" de Salazar era manifestamente diferente de 40 anos antes:
- Por um lado, a economia estava então, em acelerado crescimento, graças às políticas económicas e sociais empreendidas por Salazar, bem como graças aos auxílios externos recebidos por Portugal no âmbito do Plano Marshall. Também a participação de Portugal na EFTA desde 1961 contribuía para a internacionalização e crescimento da economia Portuguesa;
- Por outro lado, tinha-se atingido a escolaridade obrigatória universal, tinham quintuplicado o número de estudantes no liceu e triplicado nas universidades desde 1928.
Isto levava a que Portugal tivesse, principalmente nas cidades, uma nova burguesia que via em Caetano a esperança de abertura política do Estado Novo. Esta burguesia esperava de Caetano eleições livres e ainda maior liberalização da economia.
Caetano sentia que o apoio desta nova classe era fundamental e tomou algumas iniciativas políticas como renomear a PIDE para Direção-Geral de Segurança e permitir à oposição concorrer às eleições legislativas de 1969, no entanto, mais uma vez, sem uma hipótese realística de alcançar quaisquer lugares na  Assembleia Nacional.
Também passou a aparecer semanalmente num programa da  RTP chamado Conversas em família, explicando aos Portugueses as suas políticas e ideias para o futuro do país.
Do ponto de vista económico e social, criou pensões para os trabalhadores rurais que nunca tinham tido oportunidade de descontar para a segurança social e lançou alguns grandes investimentos como a refinaria petrolífera de Sines, a Barragem de Cahora Bassa, entre outros.
ELEIÇÕES 1969
As eleições legislativas portuguesas de 1969 foram as primeiras realizadas após a saída de António de Oliveira Salazar da Presidência do Conselho. Decorreram num clima de aparente abertura política, designado por Primavera Marcelista. Realizaram-se no dia 26 de Outubro, tendo concorrido quatro listas: União Nacional ("Lista A") – que suportava o regime; Comissão Eleitoral de Unidade Democrática ("Lista B"); Comissão Democrática Eleitoral ("Lista D") e Comissão Eleitoral Monárquica("Lista C"). A União Nacional elegeu a totalidade dos 120 deputados, obtendo 980 mil votos. As listas oposicionistas obtiveram somente 133 mil, não conseguindo , no quadro do sistema eleitoral maioritário e plurinominal, eleger qualquer deputado para a Assembleia Nacional.
III CONGRESSO DA OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA AVEIRO, Abril 1973. Os milhares de democratas presentes no Congresso têm a consciência de que esta reunião – a que o Governo foi obrigado por pressão das condições internas e para tentar melhorar a sua imagem internacional – constituiu uma grande vitória das forças democráticas. A larga mobilização efetuada em todo o País em torno da organização dos trabalhos, da elaboração das teses e do debate dos problemas apresentados, veio no “seguimento da movimentação democrática crescente, ao mesmo tempo que traduz o descontentamento cada vez maior da população portuguesa em face do constante agravamento dos problemas fundamentais do País”.  E afirmam ainda, que “ Doze anos de guerra colonial representam um crime contra a Humanidade pela destruição de populações e culturas africanas e um sacrifício absurdo que tem sangrado o país em vidas e recursos, constituindo profunda causa de depressão das energias morais de um povo que precisa de as mobilizar para a construção do futuro.” E, concluem, “que os objetivos imediatos, possíveis de atingir através da ação unida das forças democráticas, são: - Fim da guerra colonial; - Luta contra o poder absoluto do capital monopolista; - Conquista das liberdades democráticas.
(…)”A luta por objetivos parciais e imediatos, sendo nas atuais condições amplamente mobilizadora, não deve no entanto fazer-nos esquecer o objetivo final da conquista do socialismo, o qual é indispensável para a construção de uma sociedade justa e digna.”
“Por isso, deve ser igualmente objetivo imediato de ação a conquista do reconhecimento da organização democrática e da sua plena liberdade de atuação.”
Meio ano depois de chegar ao Governo, Marcello Caetano visita o Ultramar. Cor de "autonomia progressiva" que muitos desejavam e outros temiam. Pouco antes, Eduardo Mondlane é assassinado, deixando a FRELIMO numa crise profunda. Purgas, deserções e mortes marca o movimento que passa a ser dirigido por Samora Machel. É derrotada a linha de Urig Sin - reformistas que virão a ser mortos já depois da independência de Moçambique.
Do lado português, as guerras em Angola, na Guiné e em Moçambique estão nas mãos de três generais com conceitos diferentes, António de Spínola,  Kaúlza de Arriaga e Silvino Silvério Marques.
No Leste angolano, mais de metade dos soldados integram forças auxiliares africanas: Grupos especiais, Flechas e também os TE que deixam a FNLA mediante promessas de autonomia de Cabinda em relação a Angola. Grande parte da guerra faz-se entre angolanos: MPLA, FNLA e UNITA.
A guerra na Guiné e a importância da aviação, nomeadamente do helicóptero. O uso do napalm pelos portugueses, os ataques a quartéis, por parte do PAIGC.
O general Spínola, Governador e Comandante-chefe, investe na criação de uma força indígena, assente nos Comandos Africanos, como um embrião de forças armadas guineenses, no quadro de uma autonomia sob a autoridade portuguesa. Entretanto, desencadeia a Operação Mar Verde (Novembro, 1970) para decapitar o PAIGC e retirar-lhe o apoio da Guiné Conacri derrubando Séku Touré através de um golpe de estado. Envolvendo cerca de 400 homens, a invasão de Conacri é a última grande operação naval portuguesa e ainda hoje não reconhecida oficialmente.
Nem o Governo nem a Presidência de República se pronunciam.
A guerra em Angola
Se no Leste de Angola, os portugueses se aliam à UNITA, contra MPLA e FNLA, no Norte chegam a proteger o MPLA para que ele se oponha à FNLA. Os três movimentos estão, de certa forma, neutralizados: Savimbi coopera com as Forças Armadas, Holden Roberto e Agostinho Neto enfrentam revoltas internas. Derrotado no Leste, o MPLA divide-se numa forte contestação, liderada por Daniel Chipenda, que ficou para a História como a Revolta de Leste.
A esperança do marcelismo fica hipotecada com a reeleição de Américo Tomás. Ao mesmo tempo, Spínola ganha protagonismo na Guiné. Convicto de que a guerra não tem solução militar, tenta explorar a via das negociações. Reúne-se com Leopold Senghor, presidente do Senegal, e acredita num futuro encontro com Amílcar Cabral, mas Marcello Caetano proíbe-o de continuar os contactos. A guerra continua.
A guerra em Moçambique (1)
Baltazar Rebelo de Sousa, Governador-geral de Moçambique, promove uma política de integração, nomeadamente, na área cultural e uma aproximação à comunidade muçulmana. Servindo-se da influência de Jorge Jardim, fomenta a cooperação com o Malawi, de Hastings Banda. Durante anos, a Marinha deste país foi comandada por oficiais da Armada Portuguesa que assim controlava as águas de Lago Niassa. O general Kaúlza de Arriaga, comandante-chefe, lança-se na operação Nó Górdio (Junho, 1970) a maior de toda a guerra. Uma ação que chega a ameaçar  seriamente a Frelimo, mas não surpreende os guerrilheiros nas suas bases. A guerra vai centrar-se então no Distrito de Tete, onde grande parte das forças portuguesas ficam afetas ao dispositivo de defesa da obra de Cahora Bassa.  
A guerra em Moçambique (2)
A guerra chega a Tete! Isso inquieta a Rodésia e a África do Sul que estreitam a cooperação militar com Portugal. Para controlar as populações, os portugueses promovem o seu aldeamento forçado. A Frelimo ataca… A disciplina dos movimentos armados, inclui o recurso a fuzilamentos. 
O endurecimento da guerra em Moçambique vai determinar o aparecimento de situações novas e novos protagonistas. O caso de missionários espanhóis que acusam tropas portuguesas e rodesianas de atrocidades na zona de Mucumbura.
Acabam por ser presos, tal como dois padres portugueses que reproduziram essas denúncias nas suas missas: Joaquim Sampaio e Fernando Mendes, párocos da Igreja do Macúti, que são julgados e condenados em Tribunal Militar.
Joaquim Sampaio e Fernando Mendes e outros ex-reclusos contam como se vivia na Cadeia da Machava, a prisão da DGS por onde passaram milhares de pessoas ao longo dos anos e que podemos ver através de filmagens surpreendentes existentes no Arquivo da RTP. O governo português persegue e expulsa de Moçambique muitos missionários e padres que, com a sua atitude perante a guerra, entram em rutura com a hierarquia da Igreja.
A Operação Marosca, conduzida por comandos portugueses, ficou para a história como o massacre de Wiriyamu. A enfermeira Djamila Dessai, acompanhava o diretor do Hospital de Tete, o médico José da Paz, a partir daí silenciado pela Pide/DGS. Os relatos dos missionários chegaram à imprensa internacional, abalando o governo de Marcelo Caetano que  reconhece a existência de um massacre na zona de Wiriyamu e ordena um novo inquérito. O caso ilustra também o crescente envolvimento de missionários na luta contra a guerra, atitude que não se confina a Moçambique.
Enquanto chegam à Europa notícias de violências praticadas por militares, um capelão questiona a guerra no altar de uma Igreja já dividida – na Capela do Rato em Lisboa no dia 31 de Dezembro de 1972. A polícia deteve 91 pessoas que tinham estado na capela para meditar sobre a guerra de África. Um assunto que a ditadura proibia que fosse discutido. 24 horas depois deste acontecimento, mais de uma dezena e meia acabam na Prisão de Caxias. O facto teve enorme repercussão, dado que era a primeira vez que tantos católicos enfrentavam publicamente a ditadura e condenavam a guerra colonial. No dia 23 de Janeiro de 1973, Miller Guerra, deputado da chamada ala liberal, coloca a questão das prisões da Capela do Rato na Assembleia Nacional.
Os deputados ligados ao regime impedem que a discussão prossiga e Miller Guerra é obrigado a pedir a demissão 15 dias depois.
Em Gadamael, no sul da Guiné, poderia ter ocorrido um grande desastre militar. Perante ataques do PAIGC, quase toda a guarnição se refugiou no rio, ficando um pequeno grupo a defender o quartel. Spínola ameaça afundar um bote com militares em fuga. Também proíbe o socorro dos náufragos, grande parte civis, mas a marinha e os fuzileiros não cumprem a ordem.
Pouco depois, o general Spínola deixará a Guiné, dizendo-a indefensável, enquanto Kaúlza de Arriaga afirmava que poderia vencer a guerra em Moçambique.
Nessa altura, em Moçambique, a FRELIMO atuava já em Manica e Sofala e tencionava lançar a guerrilha urbana na Beira, planeando até abater um avião da TAP.
No início de 1974, o governo português manda informar Savimbi (UNITA) de que em breve dará a independência a Angola. Enquanto as autoridades políticas procuram negociar um cessar-fogo, os comandos militares tentam aniquilar a UNITA.
A FNLA está então pouco ativa e o MPLA em grave crise: os seus últimos esquadrões são derrotados no leste do território, enquanto Agostinho Neto é contestado pela Revolta de Leste e pela Revolta Ativa, duas fações internas.
O regime não está a  conseguir resolver o problema ultramarino. Mas sabe-se agora que foram vários os contactos exploratórios com movimentos africanos. Santos e Castro, parecia disposto a uma atitude radical, face ao governo, em favor de uma solução política. O último governador de Angola parecia retomar a linha do primeiro que fora enviado para enfrentar os ataques devastadores da UPA, em 1961: o general Venâncio Deslandes que entrou em colisão com Adriano Moreira, Ministro do Ultramar, sendo ambos demitidos por Salazar.
Tinha ele um plano emancipalista para Angola?  Meio século depois, um membro do seu governo assume que o objetivo era uma autonomia progressiva que caminhasse para a independência. Um projeto que gerou entusiasmo entre a população branca.
Marcelo Caetano teria combinado com o governador Santos e Castro, a proclamação de uma independência de Angola. Seria em Massangano, em 1974 ou 75. Uma decisão desesperada, numa altura em que já se anunciava uma crescente instabilidade nas Forças Armadas. Perante o reforço do arsenal do PAIGC, que fazia temer por um ataque a Bissau, Spínola declarava a Guiné indefensável e cedia o lugar a Bettencourt Rodrigues, no momento em que a guerrilha proclamava a independência do território. Um legado de Amílcar Cabral, com grande impacto político
Portugal fica mais isolado no plano internacional, depois da independência proclamada na Guiné, pelo PAIGC. Em Moçambique, à revelia de Marcello Caetano,  Jorge Jardim abre uma via para o diálogo com a Frelimo, através da Zâmbia (onde mais tarde é assassinado, não se sabe porquê e por quem, mas aponta-se o dedo à PIDE/DGS). Com o chamado Programa de Lusaka pensa ter encontrado o caminho para o seu projeto onde tanto cabe o patrocínio dos Grupos Especiais de Paraquedistas, como os concursos de misses. Espera contar com figuras como Domingos Arouca, Máximo Dias e Joana Simeão. Nomes que aderem ao reformismo de Marcello Caetano, em que acreditam também os sectores que organizam o I Congresso dos Combatentes do Ultramar. Uma iniciativa de que se demarcam cerca de 400 oficiais do Quadro Permanente, facto que representou uma primeira atitude de indisciplina coletiva. Os decretos que regulavam o acesso de milicianos ao Quadro vieram, nos meses seguintes, criar um descontentamento que, gradualmente, se tornou político e conduziu ao MFA no 25 de Abril de 1974.
Em Moçambique, os colonos da região da Beira, acusam os militares de inércia perante a FRELIMO. Atacam a messe de oficiais e chegam a planear a morte de Costa Gomes que vai à colónia avaliar a situação. São os chamados Acontecimentos da Beira que irão impulsionar o avanço do Movimento das Forças Armadas. A situação agudiza-se ainda mais com a publicação de Portugal e o Futuro, o livro de Spínola em que Marcello Caetano vê o anúncio do fim do regime. Mas antes disso, haveria ainda o 16 de Março.
No início de 1974, o PAIGC levava a guerrilha a Bissau, conforme Amílcar Cabral determinara no seu último discurso. E continuava a pressionar posições portuguesas. O destacamento de Copá acabou por retirar e Canquelifá obrigou à última grande operação do Batalhão de Comandos. Em outros quartéis, havia entretanto, quem se recusasse a combater o PAIGC e cooperasse com ele no terreno. 
O moral da tropa é baixo e exprime-se em canções de protesto. Na Guiné, a própria PIDE/DGS só acredita numa solução política para a guerra. Tal como em Moçambique, a situação militar agrava-se. Em Angola, enquanto controlam as ações do MPLA e da FNLA, os portugueses procuram um novo acordo com a UNITA… Ao mesmo tempo, a PIDE não atuava sobre as atividades do MFA que continuava a organizar-se nas colónias e na Metrópole. 
O Movimento das Forças Armadas avança no dia 25 de ABRIL DE 1974  


 Texto do professor Luís de Abreu














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